Justiça suspende lei sobre desrespeito dos direitos humanos no Enem

Nesta quarta-feira (25),  a regra do Enem que prevê a punição de candidatos que desrespeitem os direitos humanos na redação da prova foi suspensa pela Justiça Federal. Foram 2 votos contra 1, atendendo assim um pedido da Associação Escola Sem Partido.

O relator, Carlos Moreira Alves, não levou em conta exatamente o argumento da associação, mas sim a desproporcionalidade da punição.

As provas do Enem que já estão com datas marcadas para 5 e 12 de novembro, até o momento terão a regra invalidada. O Inep, órgão do Ministério da Educação que organiza o Enem, ainda deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Sabrina Sales

Estudante do sexto período de Comunicação Social com Ênfase em Jornalismo pela Unifavip – DeVry em Caruaru/PE.