Ministros apontados na Lava Jato serão afastados diz Temer

O presidente Michel Temer anunciou nesta segunda-feira, 13, que os ministros que forem investigados na Operação Lava Jato serão afastados do cargo. De acordo com o presidente durante um pronunciamento feito a imprensa na tarde de hoje no Palácio do Planalto, quando um ministro do governo for denunciado pela Procuradoria-Geral da República vão ser afastados provisoriamente dos cargos que ocuparem. 

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia feita pelo órgão, o que eventualmente tornaria o ministro em réu no processo, será afastado definitivamente do cargo. 

“Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Logo depois de acolhida a denúncia, e aí sim, a pessoa, no caso o ministro, se transforma em réu, isto eu estou mencionado os casos da Lava Jato, ele se transformando em réu o afastamento é definitivo”, afirma Temer.

No pronunciamento que foi feito por cerca de 8 minutos sem abertura de espaço para perguntas da imprensa, Temer destacou ainda que o Governo Federal não tem o objetivo de blindar ou barrar a operação. “Faço essa declaração para dizer que o governo não quer e não vai blindar ninguém. Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito, para depois inaugurar uma denúncia, para depois inaugurar um processo, já seja de igual motivo a incriminá-lo em definitivo e em consequência afastar o eventual ministro”, completa.

Greve

Temer informou ainda que a Casa Civil está finalizando um projeto de lei que vai regulamentar o direito à greve no caso de serviços considerados essenciais, tanto no âmbito federal como estadual e municipal.

“Vocês sabem que certos serviços essenciais não podem ficar paralisados. Embora haja muitos projetos correndo no Congresso Nacional, vamos adicionar mais um projeto a ser examinado pelo Congresso Nacional. Todos sabemos que o STF em vários momentos já se manifestou sobre essa matéria em face da omissão, da não realização ou da não aprovação de um projeto disciplinador no texto constitucional”, justificou o presidente.

Temer ressaltou que o caso nada tem a ver com a paralisação dos policiais militares no Espírito Santo, onde manifestações de familiares e esposas de policiais impede o policiamento nas ruas. O presidente explicou que, por disposição constitucional, policiais militares já não podem fazer greve nem se sindicalizar.

“Portanto o que lá houve por força de um movimento encabeçado pelas senhoras foi uma insurgência contra o texto constitucional. De resto, se outros episódios vierem a verificar-se, aplicar-se-á o texto constitucional”, disse Temer.

O presidente disse que, diante disso, o governo federal resolveu colocar as Forças Armadas à disposição “de toda e qualquer hipótese de desordem nos estados da federação brasileira”.

Censura

O presidente Michel Temer afirmou também que não houve censura na proibição de que veículos de comunicação publiquem o conteúdo encontrado no celular da primeira-dama, Marcela Temer, usado por um hacker em uma tentativa de extorsão contra ela. A medida foi determinada, em liminar, pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

“Você sabe que não houve isso [censura]”, disse o presidente ao ser questionado por jornalistas.

Após o evento, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que o caso não é censura pois a lei, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, garante a privacidade das vítimas desse tipo de crime.

Mikhael Marcolino

Jornalista pela Unifavip/DeVry. Sempre em busca da melhor informação com credibilidade e responsabilidade, é um apaixonado pelas belezas naturais, música, gastronomia e cultura de Caruaru, além de um amante da cultura pop.