MPPE investigará irregularidades na nomeação de cargos e locação de veículos pela Prefeitura de Caruaru

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito para investigar supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura de Caruaru. De acordo com o promotor de justiça, Marcos Alexandre Tiepo Rodrigues, que autorizou a abertura do inquérito, irregularidades teriam sido identificadas na contratação de locação de veículos, nomeação de cargos comissionados e aquisição de bebidas para camarote do da Prefeitura de Caruaru durante o São João 2017.

De acordo com a denúncia, o Poder Executivo após alegar emergência promoveu a dispensa de licitação e contratou uma empresa para a locação de veículos do tipo caçamba e 48 funcionários, entre eles motoristas e operadores de máquinas, num valor de R$ 1,17 milhões. Contudo, de acordo com o MPPE, a empresa contratada não teria entre o cargo de funcionários as funções de motorista e operador de máquinas, o que caracteriza uma atividade de subclasse.

O MPPE também apurou informações junto a Detran, que teria informado que alguns dos veículos que foram utilizados pela empresa contratada apresentavam irregularidades, como a falta de licenciamento, alguns veículos também não seriam do tipo caçamba e um veículo estaria impedido de circular devido irregularidades.

A empresa continua prestado serviços a Prefeitura de Caruaru, já que o contrato é válido até o dia 5 de julho de 2018.

O promotor justificou na portaria que autoriza o início das investigações, que foram identificados indícios de improbidade administrativa, havendo então a necessidade de apurar as denúncias apresentadas. Confira o que diz o trecho:

Considerando que restam claras evidências de atos ensejadores de improbidade administrativa, daí a necessidade de prosseguir nas investigações, em razão de não estar concluído o procedimento de investigação preliminar acima referido”.

O PMU entrou em contato com a Prefeitura de Caruaru, que por meio de nota informou que as denúncias seriam falsas e de cunho eleitoreiro. Confira a nota na íntegra:

“A Prefeitura de Caruaru repudia com veemência a denúncia anônima feita ao Ministério Público, de conteúdo eleitoreiro, com único propósito de atingir a atual e inovadora gestão do Município; que esse tipo de expediente covarde já foi rechaçado pelo Supremo Tribunal Federal; que a transparência permeia todos os atos praticados pela atual gestão; que a situação emergencial que caracterizou a contratação por dispensa está devidamente caracterizada e demonstrada no processo licitatório, uma vez que tal contratação se deu no processo de transição da gestão e tinha como objetivo recolher as metralhas que estavam espalhadas por toda a cidade no início do ano; que a escolha da empresa contratada se deu em razão dela prestar esses serviços ao município há vários anos.

Que no contrato firmado não há vedação de subcontratação; que não há qualquer questionamento do Ministério Público a respeito sobrepreço ou superfaturamento, até porque inexistes, uma vez que os serviços foram efetivamente prestados; que em relação ao contrato 172/2017, a empresa participou certame licitatório, mas desistiu do contrato, conforme carta de desistência acostada ao processo licitatório; que a empresa não tem nenhum contrato com a secretaria de Serviços Públicos; que não há nepotismo na secretaria de Serviços Públicos, uma vez que não existe nenhum parente do secretário ocupando cargo comissionado; que a prefeitura não adquiriu bebidas para as festas do São João.

A Prefeitura reafirma que esta gestão trabalha com total transparência e se coloca à disposição da população e da imprensa para prestar qualquer esclarecimento”.

Mikhael Marcolino

Jornalista pela Unifavip/DeVry. Sempre em busca da melhor informação com credibilidade e responsabilidade, é um apaixonado pelas belezas naturais, música, gastronomia e cultura de Caruaru, além de um amante da cultura pop.