Não vai conseguir votar? Saiba como proceder

Neste domingo, 30, milhões de eleitores voltam às urnas para o segundo turno das eleições que vai eleger o prefeito de 57 cidades, dentre elas Caruaru. Se você está fora do seu domicílio eleitoral, fique atento às orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Confira algumas dicas sobre o que fazer caso você esteja fora do seu domicílio eleitoral:

  1. Devem justificar a ausência da votação todos os eleitores que estiverem fora dos domicílios eleitorais onde haverá disputa no segundo turno. Se na sua cidade as eleições para prefeito já foram decididas na primeira fase da disputa, o pleito já foi dado como encerrado.
    .
  2. Quem está fora do seu domicílio eleitoral precisa justificar a ausência do voto no dia da eleição. Nesse caso, o eleitor deve preencher e entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) nos locais de justificativa. É necessário levar o título de eleitor e um documento com foto.
    .
  3. Os locais de justificativa são definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. Os eleitores podem consultar os locais na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
    .
  4. Só pode justificar a ausência aqueles que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia das eleições. Caso contrário, o eleitor deve se dirigir para a sua zona eleitoral e exercer o direito do voto.
    .
  5. O formulário pode ser obtido gratuitamente nos postos de atendimento ao eleitor, em cartórios eleitorais, na página do TSE ou nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). No dia da eleição, os locais de votação ou postos justificativa também disponibilizam o documento.
    .
  6. O prazo para justificativa eleitoral é de 60 dias após as eleições. Nesse período, o eleitor deve se dirigir a um cartório eleitoral com o título de eleitor e um documento com foto, preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), que pode ser retirado no próprio local gratuitamente. O cidadão ainda tem a opção de enviar o documento pelos correios ao juiz da sua zona eleitoral.
    .
  7. No caso de justificava após as eleições, além do requerimento, é preciso apresentar um documento que comprove a sua ausência. Por exemplo, bilhete da passagem, atestado médico. Neste ano, quem deixou de votar no primeiro turno tem até 1º de dezembro de 2016 para justificar. No caso do segundo turmo, o prazo vai até o dia 29 de dezembro de 2016.
    .
  8. O eleitor que não justifica a ausência no pleito dentro do prazo de 60 dias após a eleição, ele fica em débito com a Justiça Eleitoral. Para regularizar sua situação, primeiro ele deve solicitar a Guia de Recolhimento da União (GRU) em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor. Depois ele deve pagar uma multa, que varia de R$ 1,05 até R$ 3,51, por turno, para obter a certidão de quitação eleitoral.
    .
  9. O não pagamento da multa impede que o eleitor solicite a Certidão de Quitação Eleitoral. Em débito com a Justiça Eleitoral, o cidadão fica impedido de solicitar passaporte ou carteira de identidade, pedir empréstimo, participar de concurso público, inscrever-se em instituições públicas de ensino e, se tratando de funcionário público, a pessoa fica impedida de receber o salário.
    .
  10. Se você não votou nem justificou no primeiro turno, é possível votar no segundo, pois de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, cada turno representa uma eleição. Mas é preciso que a sua situação com a Justiça eleitoral esteja regularizada e o título de eleitor não esteja cancelado ou suspenso. Isso porquê quando o eleitor que deixa de votar em três eleições seguidas, sem apresentar justificativa, o título é cancelado e ele fica impedido de votar.

João Pedro

Estudante do 5º período de Jornalismo e estagiário aqui no Mídia Urbana.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.