TJPE suspende novamente reajuste dos salários dos vereadores de Caruaru

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu novamente na tarde desta quinta-feira, 27, o reajuste salarial dos vereadores da Câmara Municipal de Caruaru. A decisão foi tomada pelo desembargador, José Viana Ulisses Filho, que reverteu a última decisão do juiz da 1º Vara da Fazenda de Caruaru, Rommel Silva Patriota, que cancelou a suspensão do reajuste.

Com a nova suspensão, os 23 vereadores e vereadora voltaram a receber o salário que vigorou até dezembro de 2016, no valor de R$ 9 mil.

ENTENDA O CASO

No dia 9 de março deste ano, o juiz José Fernando Santos do TJPE, suspendeu o reajuste de 66,6% que foi aprovado pelos parlamentares no primeiro semestre de 2016, com isso os salários sairam de R$ 9 mil para R$ 15 mil.  

De acordo com a primeira decisão do juiz José Fernando Santos, os salários dos agentes políticos municipais devem corresponder, no máximo, a 50% do que recebem os deputados estaduais – cujo salário é de R$ 25.322,25.

Porém, no dia 18 deste mês, o juiz da 1º Vara da Fazenda de Caruaru, Rommel Silva, acatou uma ação movida pelo jurídico da Câmara Municipal de Caruaru, que recorria da decisão. Com isso, o reajuste que estava suspenso voltaria a ser aplicado pelo legislativo municipal.

O QUE DIZ A CÂMARA

O PMU entrou em contato com a assessoria de imprensa da Câmara de Caruaru, que informou por meio de nota, que o legislativo municipal ainda não foi notificado da nova decisão, mas, quando isso ocorrer irá acatar a determinação do TJPE e recorrer judicialmente da decisão do juiz.

Mikhael Marcolino

Jornalista pela Unifavip/DeVry. Sempre em busca da melhor informação com credibilidade e responsabilidade, é um apaixonado pelas belezas naturais, música, gastronomia e cultura de Caruaru, além de um amante da cultura pop.