Defesa de Lula tem 12 dias para apresentar recursos


Brasil | Da redação do Portal Mídia Urbana,
7 de Fevereiro de 2018 às 09h36min
(Foto: Divulgação)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 12 dias, contando a partir da ultima terça-feira (06), para apresentar embargos de declaração ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). No dia 24 de janeiro deste ano, a pena de Lula sobre o caso triplex aumentou para 12 anos e um mês.

Leia também: Pena do ex-presidente Lula é ampliada para 12 anos

A prisão do ex-presidente será pedida no final do julgamento dos recursos, ainda na segunda instancia, conforme o posicionamento do tribunal. Como os três juízes federais responsáveis pelo julgamento tiveram o mesmo voto, os embargos apresentaram apenas esclarecimentos sobre a sentença, não podendo reverter a condenação.

Leia também: Lula julgado; entenda o caso envolvendo o ex-presidente

Como se trata do processo eletrônico, os advogados tem até dez dias para abrir o documento, que após aberto, tem mais dois dias para entrar com os embargos. O que pode chegar há 12 dias.

Com informações da Folha PE.


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