Lula poderá ser preso após condenação em 2ª instância


Brasil | Da redação do Portal Mídia Urbana,
6 de março de 2018 às 15h48min
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, Lula, no julgamento realizado na tarde desta terça-feira (06), em Brasília. O pedido para antecipar o habeas corpus de Lula foi negado pela maioria do STJ, por 3 votos a 0.

A Quinta Turma do STJ julga um pedido da defesa de Lula para que seja suspensa o trecho da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinou que o ex-presidente cumpra sua pena logo após esgotados os recursos em segunda instância. Já votaram contra o habeas corpus os ministros Felix Fischer, relator da Lava Jato na corte, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, ainda faltam votar os ministros Joel Ilan Paciornik e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Em janeiro, a Oitava Turma do TRF4, por 3 votos a 0, confirmou condenação imposta contra Lula pelo juiz Sergio Moro, que considerou o ex-presidente culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por receber vantagens indevidas da empreiteira OAS.

Aém de determinar a prisão após esgotados recursos em segunda instância, os desembargadores do TRF4 aumentaram a pena de Lula de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado.

Com a decisão, o pré-candidato a presidência da república poderá ser preso após o esgotamento de todos os recursos  em 2ª instância, que são julgados pelo TRF-4, em Porto Alegre.


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