Nesta terça-feira (06), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em 2016, a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. A sessão está prevista para começar às 13h, e os ministros irão julgar a validade da decisão liminar do vice-presidente do STJ.
No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, confirmou a condenação de Lula e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.
A Quinta Turma do tribunal é formada pelos ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornick.
Com informações da Agência Brasil
