Câmara apreciará mais de 45 projetos nesta quinta (03)

Nesta quinta-feira (03), será realizada mais uma reunião ordinária na Câmara de Vereadores de Caruaru. Alguns projetos de lei do Poder Executivo serão apreciados e votados pelos vereadores da Casa.

Durante a reunião, mais de 45 projetos serão apreciados, dentre eles, o de Nº918/2018, de autoria do vereador Tafarel (PRP), onde solicita que o Poder Executivo Municipal viabilize a construção de um pátio para a feira livre do bairro São João da Escócia, em Caruaru.

Continua após a publicidade

Confira a lista de outros projetos de autoria do poder Executivo que serão votados na tarde de hoje:

Projeto de Nº 7751/2018, que tem o objetivo de criar o Conselho Municipal de políticas para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais com a finalidade de manter um maior diálogo com os interesses da população na defesa dos direitos LGBTI.

Projeto de Nº 7750/2018, que altera a Lei Municipal nº 3.759, de 02 de maio de 1996, e dá outras providências, tem o objetivo de realizar ajustes para adequação da lei que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, com base na Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013.

Projeto de Nº 7748/2018, propõe a reestruturação do Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Étnico-Racial – COPPIR para garantir um melhor desempenho no cumprimento das metas estabelecidas para assegurar e promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população negra.

Projeto de Nº 7747/2018, referente à criação de um Conselho Municipal de Promoção de Políticas Públicas Para a Juventude e dá outras providências, sendo uma ferramenta para a reflexão, problematização, intervenção e participação da juventude na construção e garantia de seus próprios direitos.

Projeto de Nº 7746/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Caruaru e dá outras providências, com o objetivo de desenvolver em conjunto com o Poder Executivo Municipal os projetos destinados à promoção das atividades esportivas e lazer, bem como fiscalizar o seu andamento.

Projeto de Nº 7745/2018, que institui a política de incentivo aos atletas, denominada BolsaAtleta, no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências. O projeto de lei tem o intuito incentivar os atletas do nosso Município, praticantes de esportes de base, estudantil e rendimento, prioritariamente em modalidades olímpicas e paraolímpicas reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, sem prejuízo da análise e deliberação das demais modalidades.

Para conferir a lista completa dos projetos de ordem que serão analisados durante a reunião, basta acessar este link.

Recomendado para você