Ex-presidente da Fundação de Cultura de Caruaru é acusada de improbidade administrativa


Caruaru | Da redação do Portal Mídia Urbana,
9 de maio de 2018 às 12h49min
(Foto: Divulgação)

Ação para responsabilizar a ex-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Lúcia Lima, foi ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A empresa ALX Entretenimentos LTDA e seu representante, José Mario de Moura, também estão sendo acusados por atos de improbidade administrativa.

Segundo informações do MPPE, a gestora da Fundação em 2014, exigiu que o cantor Alcymar Monteiro firmasse contrato simulado de exclusividade com a empresa ALX, para que realizasse apresentação artística nas festividades de São João do município.

A 2ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru disse que esse ato ilícito possibilitava a contratação da empresa ALX sem processo licitatório, por alegar que está funcionaria como empresária exclusiva do artista. De acordo com o MPPE, Alcymar tentou contratação direto com a administração e sem sucesso. “Foi nessa ocasião que a gestora impôs como cláusula a contratação falaciosa da empresa intermediadora, como empresária exclusiva do artista, vedando a possibilidade de contrato direto. O artista, então, denunciou o ocorrido, apontando o superfaturamento resultante dos contratos oriundo do procedimento, levando o MP a instaurar o procedimento”.

Os acusados por pedido de improbidade administrativa, podem sofrer penalidades que incluem a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.

A equipe do PMU tentou entrar em contato com a empresa ALX e com Lucia Lima, mas até o momento sem retorno.


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