As multas podem chegar até R$ 9,4 milhões.
O acordo feito com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para o desconto do diesel será assinado nesta sexta-feira (01), às 11h, no Ministério de Minas e Energia.
De acordo com as regras do contrato, os postos que não repassarem o desconto mínimo de R$ 0,46 estará sujeito a pagar multas de até R$ 9,4 milhões, e dependendo do caso o local pode receber suspensão temporária das atividades, interdição ou até mesmo cassação da licença.
O Procon de cada estado estará responsável em realizar a fiscalização. O consumidor que abastecer e perceber que o desconto não foi aplicado deverá denunciar ao Procon.
COMENTÁRIOS