Prefeitura diz que São João de Campina Grande está mantido


Brasil | Da redação do Portal Mídia Urbana,
5 de junho de 2018 às 11h07min
(Foto: Reprodução Internet)
A Prefeitura de Campina Grande informou por meio de nota que as festas do São João 2018 estão mantidas, e terão início nesta sexta-feira (08), como está indicado na programação.

A resposta veio após a notícia de que a juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande ter impetrado uma ação onde preservava os direitos autorais do campo musical. Com essa decisão, ficou sub-entendido que não poderia se ter música durante as festividades.

Confira na íntegra a nota de esclarecimento:

“Diante da divulgação de informações distorcidas e mal interpretadas por alguns órgãos de imprensa, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Procuradoria Geral do Município, vem a público esclarecer:

1 – a decisão da juíza da 2* Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmen Pereira Jordão, não suspendeu a realização do Maior São João do Mundo;

2 – a festa está mantida e começará na próxima sexta-feira, 8 de junho, seguindo a sua programação planejada;

3 – a decisão da magistrada, ao contrário do que foi amplamente divulgado de forma mal interpretada, suspende a exibição de musicas protegidas pelo ECAD, diante de um impasse judicial existente entre a empresa Aliança e tal entidade;

4 – Importante frisar que a empresa Aliança e a Prefeitura de Campina Grande jamais se recusaram a pagar ao ECAD pela exibição das músicas. Entretanto, a entidade não apresentou em juízo dados específicos sobre quais exibições teriam incidido os valores cobrados. Ou seja: a empresa Aliança e a PMCG querem fazer o pagamento justo e correto do que foi objetivamente exibido no evento, e não sobre dados inexatos como os que foram apresentados até agora pela entidade;

5 – a Procuradoria Geral do Município vai ingressar com um embargo de declaração, pedindo o esclarecimento de pontos da decisão proferida pela magistrada. E, se posteriormente for necessário, ingressará com agravo de instrumento ou quaisquer outros recursos cabíveis para assegurar a plena realização da festa;

6 – a Prefeitura de Campina Grande reforça que está mantida a realização plena do evento, respeita a decisão judicial e está disposta a sanar quaisquer pendências para assegurar o início do maior evento popular da Paraíba e um dos maiores do Brasil: o Maior São João do Mundo de Campina Grande!”


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