Ministério Público deu 20 dias para que a Prefeitura Municipal implemente as medidas recomendadas.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe não aplicasse recursos para festividades juninas enquanto faltam medicamentos, especialistas médicos e um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na cidade.
Segundo o MPPE, é dever da gestão municipal promover o mínimo existencial para uma vida digna da população, o que está faltando neste caso é um funcionamento digno e adequado da rede municipal de saúde. Sendo assim, foi recomendado que não se aplicasse os recursos na festa do São João da Moda.
A gestão deve usar os recursos para regularizar o fornecimento de insumos médicos e medicamentos nos postos de saúde da cidade e retomar as obras do CAPS que estão paralisadas. E o Ministério ainda informou que o concurso público para a contratação de médicos deve ter continuidade.
O São João da Moda está previsto para acontecer entre os dias 16 e 29 de junho. O evento contará com atrações amplamente conhecidas, e custará cerca de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos, o que de acordo com o MPPE é incompatível com a realidade financeira do município.
A assessoria da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informou por meio de nota que a preocupação do MPPE é reconhecida, porém que não existe nenhum impedimento administrativo para a realização do São João da Moda 2018.
Confira a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe reconhece a preocupação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), mas esclarece que não há nenhum impedimento administrativo quanto à realização da sexta edição do São João da Moda 2018. Em toda a rede municipal de saúde, composta pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h); Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão; a Policlínica Dr. Walter Aragão; os Ambulatórios Médicos Especializados (AME); o Laboratório Municipal e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), não consta a ausência de material ou insumos necessários ao atendimento médico-hospitalar da população. A prefeitura reitera que os serviços de saúde sempre estiveram como prioridades e exemplifica tal postura com investimentos na contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias aprovados em concurso público. Assim como, a convocação pública para a realização de um novo certame, neste ano, com mais de 170 vagas para profissionais de saúde, entre eles, Cardiologista, Cirurgião Obstetra, Clínico Geral, Enfermeiros, Gastroenterologista, Ginecologista, Infectologista, Neonatologista, Obstetra, Oftalmologista, Ortopedista, Pediatra Evolucionista, Pediatra, Psiquiatra, Radiologista, Reumatologista, Técnicos de enfermagem e Médico Vascular. Por fim, reafirmamos que o São João da Moda não é apenas uma festa, mas uma manifestação sociocultural que contribui significativamente para a geração de renda, empregos e crescimento econômico para a Capital da Confecção e cidades circunvizinhas”.
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