MPCO solicita suspensão de empréstimo de R$ 83 milhões da Prefeitura de Caruaru

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MPCO solicita suspensão de empréstimo de R$ 83 milhões da Prefeitura de Caruaru

De acordo com o órgão, quatro indícios de irregularidade foram encontrados.

O empréstimo de 83 milhões de reais da Prefeitura de Caruaru com a Caixa Econômica Federal (CEF) voltou a repercutir após o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) protocolar uma representação com pedido de medida cautelar, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para suspender o empréstimo.

O MPCO alegou quatro indícios de irregularidades, que recomendariam, a suspensão do empréstimo e uma análise mais aprofundada pelos auditores do TCE. As irregularidades seriam: o empréstimo seria inconstitucional, a falta de estudo de impacto financeiro sobre o empréstimo, o fato do empréstimo estar planejado para ser gasto no atual mandato, mas ser pago apenas nos três futuros mandatos e por último a situação fiscal de Caruaru é frágil, para suportar as despesas de capital de 83 milhões por um único empréstimo.

A Prefeitura de Caruaru teve o empréstimo aprovado no início do ano, através de um Projeto de Lei (PL) que foi apresentado na Câmara Municipal. O PL solicitava o valor para obras de saneamento e pavimentação ser aprovado.

RESPOSTA

A Prefeitura de Caruaru informou por meio de nota que está preparando a defesa, e que a linha de financiamento de investimentos em questão foi objeto de um criterioso processo seletivo.

Confira a nora na íntegra:

“A Prefeitura de Caruaru informa que a cautelar ainda não foi julgada e o município está apresentando a defesa. A gestão municipal também destaca que é importante relembrar que a linha de financiamento de investimentos em questão foi objeto de um criterioso processo seletivo e o empréstimo servirá para execução de diversos serviços estruturais em benefício de toda população de Caruaru”.

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