Ativistas de Caruaru confiantes na aprovação da criminalização da LGBTfobia

(Foto: Arquivo Pessoal / Emerson Santos)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar essa semana, ações que pretendem criminalizar a lgbtfobia, no que diz respeito a responsabilizar criminalmente o preconceito realizado contra pessoas LGBT. A equipe do Portal Mídia Urbana conversou com ativistas e leitores lgbt para entender e saber quais a opiniões deles sobre o assunto. A maioria se declarou confiante no que diz respeito a aprovação.

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ativista do Movimento Lutas e Cores de Caruaru, Coordenador Nacional da Articulação Brasileira de Jovens LGBT (ArtJovem LGBT) e Conselheiro do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), Émerson Santos, que explicou que o julgamento se refere a duas ações, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e Mandado de Injunção 4733.

Émerson contou ainda que em ambas, existe um conjunto de pedidos, como por exemplo, que o STF declare o congresso nacional omisso por não criar nenhuma Legislação que puna os crimes motivados por LGBTfobia no Brasil e que considere que a lei do racismo também pode ser utilizada para punir crimes motivados por LGBTfobia.

De acordo com o conselheiro do CNCD, existe um conjunto de parlamentares da “bancada evangélica” que tem atuado para que nenhuma lei de combate a LGBTfobia seja aprovado no Brasil, porém, mesmo assim, ele segue confiante. “Nós do movimento LGBT estamos acompanhando e bastante confiantes de que o STF acatará boa parte das nossas solicitações”.

A nossa equipe também conversou com outras pessoas que seriam beneficiadas com a criminalização da LGBTfobia, para saber delas o quais tipos de descriminação já passara, e o que acham desta ação que esta sendo julgada pela STF.

Jerssica Karolayne, de 21 anos, se declara bissexual e contou que logo após assumir para o mundo sua sexualidade ouvia muitas ofensas ao andar na rua, porém o que mais marcou ela foi quando em 2017 ela recebeu uma mensagem anonima onde a pessoa dizia que se visse ela e a namorada na rua ia atirar nelas.

Na época, Jerssica contou que por medo preferiu não contar a ninguém além da namorada, e que tentaram descobrir quem era a pessoa mas desistiram. Quanto a criminalização da LGBTfobia, ela diz que acha necessário e que sua aprovação não é impossível. “Só a educação não basta e ninguém merece viver com medo de amar” completa.

Já o comunicador social, Hugo Oliveira, de 21 anos, se define como panssexual e contou que já perdeu oportunidades de emprego por sua orientação. “Me pediram para cortar o cabelo porque se assimilava muito ao feminino” explicou o motivo de não ter sido contratado.

Hugo contou que já foi perseguido na rua por um homem que ficava gritando coisas com ele, mas o que mais o marcou foi quando em uma festa de família um parente ameaçou matar ele e o namorado dele. Sobre a ação julgada pelo STF, ele tem sua opinião formada. “Ao meu ver a criminalização não vai surtir efeito duradouro no trato para com as sexualidades, isso porque o medo da repressão não vai diminuir à violência a longo prazo, vai disfarça-la”.

O comunicador explicou que acredita que uma reeducação, ou uma educação inclusiva desde o berçário iria apresentar melhores efeitos. Quando questionado sobre se acredita que a ação será aprovada, Hugo não acredita que exista essa possibilidade. “A gente precisa lembrar que o sistema de representações políticas no poder é composto majoritariamente por homens, brancos que se identificam, ou mesmo se dizem, enquanto héteros. Logo, acho que dificilmente os conservadores vão aprovar um projeto que dará “direitos” aos gays”.

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