Vereador de Caruaru apresenta projeto de lei “Escola Sem Partido”

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Vereador de Caruaru apresenta projeto de lei “Escola Sem Partido”

O vereador Pb. Andrey Gouveia (PRP) apresentou nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei “Escola Sem Partido”, na Câmara Municipal de Caruaru. O p

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(Foto: Vladimir Barreto/ Câmara de Caruaru)

O vereador Pb. Andrey Gouveia (PRP) apresentou nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei “Escola Sem Partido”, na Câmara Municipal de Caruaru. O projeto foi inspirado em outro projeto de lei que já tramitou na Câmara dos Deputados em Brasília, e tem como objetivo coibir o ensino de ideologias políticas ou de gêneros nas escolas.

O Projeto de Lei nº 8071/2019, de autoria do Pb. Andrey, proíbe o “uso de técnicas de manipulação psicológica destinadas a obter a adesão dos alunos a determinada causa”. Já com relação aos professores o projeto do vereador aponta que, em sala de aula o professor “não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias”.

Assim como no projeto “Escola Sem Partido” que tramitou em Brasília, o projeto proposto pelo Pb. Andrey, permite que os alunos possam gravar as aulas para que os pais e responsáveis, tenham consciência de que os conteúdos ensinados em sala de aula e, para que possam fazer uma avaliação do processo pedagógico. Confira o trecho a seguir:

“Art. 7º. As escolas que não realizarem ou não disponibilizarem as gravações das aulas deverão assegurar aos estudantes o direito de gravá-las, a fim de permitir a melhor absorção do conteúdo ministrado e de viabilizar o pleno exercício do direito dos pais ou responsáveis de ter ciência do processo pedagógico e avaliar a qualidade dos serviços prestados pela escola.”

A equipe do Portal Mídia Urbana entrou em contato com a assessoria de imprensa do vereador Pb. Andrey Gouveia, contudo, até a publicação da matéria não conseguimos resposta com a equipe do vereador.

Já para o membro do Movimento Lutas e Cores de Caruaru, Emerson Santos, o vereador visa agradar a base eleitoral. “É inconstitucional. Andrey faz isso só para mobilizar sua base fundamentalista. É um projeto voltado para mobilizar um setor conservador e fundamentalista da sociedade, cuja finalidade é impedir o pluralismo de ideias na educação, tornando-a mecanizada e orientada a perpetuação de violências desigualdades”.

Ainda segundo Emerson não se pode generalizar e tratar o projeto como religioso. “Há vários evangélicos que reconhecem a necessidade do combate ao preconceito e a violência. No nosso entendimento a população evangélica não pode ser generalizada, nem lida como um reflexo de figuras fundamentalistas como o vereador que apresentou o projeto”, completa.

Para Fred Santiago, membro da direção colegiada do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Caruaru (Sinteduc), esse tipo de projeto serve pra criminalizar a atividade do professor e demonstra que o parlamentar não entende de educação nas escolas.

Visão constranger, colocar os professores e estudantes em situações conflituosas no interior das escolas. Esses projetos acabam por criar um ambiente de fiscalização constante do professor, o que acaba por afetar o ensino em si, já que o mesmo não vai ocorrer de forma correta. É muito pouco provável que o projeto se sustente, mesmo que seja aprovado, devido a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que vetou esse tipo de projeto que é um retrocesso para a educação“, diz Fred. 

Segundo o vereador Daniel Lula Finizola (PT), o projeto “Escola Sem Partido” é um retrocesso. “O projeto “Escola sem Partido” impõe um modelo de ensino que não privilegia o diálogo e a diversidade que faz parte da nossa construção histórica. Professor é um mediador na construção do conhecimento. Tem formação acadêmica e conhecimento para exercer a profissão.

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