Bolsonaro cria 13º salário para o Bolsa Família

Jair Bolsonaro (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Na manhã desta quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro assinou instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Durante o evento, o presidente anunciou o 13º para famílias que recebem o Bolsa Família.

Confira a seguir a lista dos instrumentos assinados por Bolsonaro durante o evento:

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1. Decreto – “Revogaço”

2. Decreto – Revogação dos colegiados

3. Decreto – Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.

4. Decreto – Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.

5. Termo de compromisso com a integridade pública

6. Decreto – Forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.

7. Decreto – Conversão de Multas ambientais

8. Decreto – Política Nacional de Turismo

9. Decreto – Política Nacional de Alfabetização

10. Decreto – Regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão

11. Decreto – Política Nacional de Drogas

12. Decreto – Doação de Bens

13. Decreto – Institui o portal único “gov.br” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal.

14. Resolução – Conselho Nacional de Política Energética (CNPE): “ Cessão onerosa”

15. Projeto de Lei Complementar – Autonomia do Banco Central do Brasil.

16. Projeto de Lei complementar – Indicação de Dirigentes de Instituições Financeiras

17. Projeto de lei – Ensino domiciliar

18. Projeto de Lei ordinária – Bolsa Atleta

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