MPPE recomenda suspensão de licitação para montagem da estrutura do São João de Caruaru



(Foto: Leonardo Santos/PMU)

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou na última sexta-feira (10), que a Prefeitura de Caruaru não homologue o processo licitatório para a contratação da empresa responsável pela montagem da estrutura do São João de Caruaru em 2019. De acordo com a decisão do promotor da 2ª Vara de Justiça e Cidadania de Caruaru, Marcus Tieppo Rodrigues, a licitação nº 03/2019, apresenta irregularidades, por esse motivo, o órgão orientou a Fundação de Cultura e Turismo da Prefeitura de Caruaru que não promova a celebração do contrato com a empresa por violação às normas federais e aos princípios do processo licitatório.

Ainda segundo a decisão, a Prefeitura de Caruaru tem 72 horas para comunicar ao MPPE quais serão as providências que serão tomadas. A equipe do PMU entrou em contato com a assessoria de imprensa da Fundação de Cultura e Turismo que informou por meio de nota que tem conhecimento da recomendação do Ministério Público e que prestará todos os esclarecimentos necessários ao órgão.

Confira o que diz a nota na íntegra:

“O processo licitatório seguiu as mesmas bases do São João do ano passado, que foi aprovado pelo Tribunal de Contas. Este ano o processo foi aprimorado em reuniões periódicas com auditores do Tribunal de Contas. A Prefeitura de Caruaru prestará todos os esclarecimentos necessários ao Ministério Público de forma a comprovar a legalidade do processo”.

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