O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nessa quarta-feira (28) um decreto que proíbe, queimadas no país por 60 dias. A proposta de decreto foi encaminhada ao Palácio do Planalto pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e é medida contra os incêndios que atingem a região amazônica.
O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União. O governo ainda informou que a medida é “excepcional e temporária”. De acordo com o documento, a suspensão do uso do fogo não será aplicada em casos de controles para preservação e defesa dos vegetais, quando autorizado pelo órgão ambiental competente.
Em casos de práticas de prevenção e combate a incêndios e para práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas o decreto também não se enquadrará.
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