Partidos tentam aprovar projeto para aumentar fundo eleitoral

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Partidos tentam aprovar projeto para aumentar fundo eleitoral

O projeto poderá ser votado nesta quarta-feira (04). (Foto: Reprodução/Internet)

Um projeto que propõe aumento no valor do dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais, poderá ser votado nesta quarta-feira (04). A quantidade de emendas que irá compor o fundo será definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), abrindo espaço para que seja mais do que os atuais 30%. A proposta foi lançada por partidos do Centrão e da oposição.

A proposta foi articulada no Congresso pelo presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP). A medida afrouxa também regras para os partidos e retoma ainda propostas que podem trazer custos indiretos à União, como a volta do programa partidário no rádio e na TV. O projeto permite ainda que as siglas usem o dinheiro para impulsionar postagens na internet, atualmente previsto apenas como gastos eleitorais.

Em maio, o colocar em extenso Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as penas impostas aos partidos no julgamento das contas anuais, proibindo que os mesmos paguem a defesa de investigados. Assim, a proposta também prevê que o pagamento de advogados em defesa de filiados seja financiado pelo fundo.

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