A coletiva de imprensa foi realizada nessa sexta-feira (13). (Foto: Sabrina Sales)
Representantes do MST falaram sobre a situação jurídica e política da apropriação do Centro de Formação Paulo Freire, durante uma coletiva de imprensa nessa sexta-feira (13). O local pertence ao Assentamento Normandia, que foi criado em 1998, porém apenas em 1999 passou a atuar efetivamente.
Após 10 anos, os assentados entraram com um processo de apropriação definitiva, fato que foi recorrido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), posteriormente recorrido pelos assentados. O processo ficou parado entre 2014 e 2018, segundo o advogado do Centro de Formação Paulo Freire, Edgar Menezes, em 2019 o juiz movimentou o processo e intimou o Instituto. “O Incra não se manifestou e perdeu o prazo, vindo a se manifestar em agosto”, explicou o advogado.
Embora a sentença já tenha sido julgada, ainda cabe recursos para que o Tribunal Regional Federal (TRF) reveja sua decisão. Enquanto isso, os assentados se preocupam com o futuro do Normandia, uma vez que além do sustento, eles conseguem viabilizar novas oportunidades para as famílias através do Centro de Formação. Atualmente, no assentamento moram 41 famílias, um total de aproximadamente 200 pessoas vivem na comunidade.
O integrante da direção estadual do MST, Edilson Barbosa, explicou que a atuação do centro não é apenas de nível regional, mas também de nível nacional. Universidades e Instituições do país já fizeram estudos e parcerias para capacitações. Segundo ele, toda a área do assentamento foi concedida aos assentados, inclusive o local onde funciona o Centro de Formação Paulo Freire. “O Centro não faz parte do Normandia, ele é o Normandia”, afirmou Edilson.
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