A quantidade de aulas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação serão reduzidas. (Foto: Divulgação/Detran-BA)
A quantidade de aulas requeridas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), serão reduzidas nesta segunda-feira (16). A decisão também diz respeito aos interessados em obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), documento exigido para cinquentinhas, ciclomotores com potência de até 50 cilindradas.
Os condutores de cinquentinhas poderão fazer as provas prática e teórica sem passarem por aulas práticas, com as mudanças na ACC. Apenas em casos de reprovação, a aula passará a ser obrigatória. A partir de setembro de 2020, as aulas voltarão a ser exigidas para todos. Entretanto, apenas 5 horas serão obrigatórias e uma delas deverá ser de noite.
Atualmente, a exigência é de 20 horas. Os condutores que se candidatarem também poderão usar sua própria cinquentinha no exame prático, desde que o veículo não tenha mais do que 5 anos de uso. No Rio Grande do Sul, através de limitar, o TRF-4 manteve a obrigatoriedade das aulas em simulador.
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