Bolsonaro veta obrigação de hospitais notificarem suspeitas de violência contra a mulher

(Foto: Reprodução/Redes Sociais)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou o projeto de lei que obrigava os hospitais a notificarem os casos suspeitos de violência contra a mulher, em no máximo 24 horas. O comunicado foi feito ao Senado Federal nesta quinta-feira (10). O governo justificou que a proposta foi vetata por ir contra o interesse público.

O projeto feito pela deputada federal Renata Abreu (PTN-SP), afirma que não existe um canal de comunicação por parte dos órgãos governamentais, que ligue os hospitais as delegacias, de forma que mapeie de forma significativa as áreas com maior concentração de violência à mulher.

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De acordo com Renata, a mulher que é agredida as vezes não registra boletim de ocorrência por medo, porém acaba procurando um hospital por causa das lesões, e muitas vezes as Secretarias de Justiça não tem conhecimento do ocorrido.

Hoje em dia, a lei determina que os hospitais devem realizar a notificação obrigatória nos casos de violência a mulher atendidas nas unidades de saúde. No projeto vetado, deveriam ser notificados os indícios. Bolsonaro justificou que  “a proposta contraria o interesse público ao determinar a identificação da vítima, mesmo sem o seu consentimento”.

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