STF derruba prisão após segunda instância e Lula pode ser solto

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (07), que as prisões após a segunda instância, que é a execução provisória das condenações criminais, não terão validade. Sendo assim, o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, poderá ser solto.

A decisão ocorreu com 6 votos a 5, sendo assim, a Corto modificou seu entendimento anterior, feito em 2016, onde autorizava este tipo de prisão. Com a mudança, os presos com base na decisão anterior, podem recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão, para assim serem liberados.

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De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos. O ex-presidente Lula, que foi preso no dia 7 de abril de 2018, é um dos presos que podem ser beneficiados, assim como o ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

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