STJ solta mãe de 5 que furtou miojo, suco e refrigerante

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STJ solta mãe de 5 que furtou miojo, suco e refrigerante

Após ter a soltura negada duas vezes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o habeas corpus à mulher de 41 anos que furtou miojo,

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Após ter a soltura negada duas vezes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o habeas corpus à mulher de 41 anos que furtou miojo, suco em pó e refrigerante de um supermercado na capital paulista. A réu, mãe de cinco filhos, afirmou que roubou porque estava com fome.
O relator do habeas corpus considerou válido o “princípio da insignificância”, ainda argumentou que a lesão ínfima ao bem jurídico e o estado de necessidade da mulher não justificam o prosseguimento do inquérito policial. “Cuida-se de furto simples de dois refrigerantes, um refresco em pó e dois pacotes de macarrão instantâneo, bens avaliados em R$ 21,69, menos de 2% do salário mínimo, subtraídos, segundo a paciente, para saciar a fome, por estar desempregada e morando nas ruas há mais de dez anos”, concluiu o ministro na decisão.

A mulher estava presa desde o dia 29 de setembro, dia em que cometeu o crime. 

Com informação do Jornal Correio.

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