Raquel Lyra inicia reorganização no Governo de Pernambuco após 16 anos de PSB

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Raquel Lyra inicia reorganização no Governo de Pernambuco após 16 anos de PSB

A Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) iniciou nesta terça-feira (03), um processo de reorganização da máquina pública, no Governo de Pernambuco. Por meio do decreto publicado no Diário Oficial do Estado, foram exonerados os servidores estaduais que ocupam cargos comissionados e dispensados os que exercem funções gratificadas, como diretores, assessores e supervisores.

Segundo o Governo do Estado, será realizada, nos próximos 30 dias, uma seleção para substituir os gerentes regionais de educação e saúde. Além disso, o decreto determinou o retorno dos servidores estaduais cedidos para outros órgãos, a revogação da concessão de licenças e a suspensão do trabalho remoto.

As medidas têm o objetivo de promover uma reorganização do Estado, a primeira medida para amenizar os impactos dos 16 anos do PSB à frente do Governo de Pernambuco.

Com relação à exoneração dos servidores públicos estaduais, essa medida, entretanto, não se aplica aos seguintes cargos:

  • Os secretários estaduais nomeados no domingo (1º);
  • Os diretores-gerais e gestores dos hospitais estaduais;
  • O presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope);
  • Os gerentes regionais de educação e saúde;
  • Os chefes de colônia penal, penitenciárias, centros de ressocialização, presídios, segurança de presídios e penitenciárias e gerentes de penitenciárias e de presídios;
  • Os coordenadores de Casa de Semiliberdade (Casem), coordenadores de atendimento inicial do Recife, gestores de segurança, gestores e gerentes de Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e gestores e coordenadores de Centro de Internação Provisória (Cenip), no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase);
  • As servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade, durante todo o período da estabilidade.
  • Os servidores estaduais com autorização para exercer o cargo fora de Pernambuco têm o prazo de 30 dias para que seja cumprida a exoneração.

Ainda no mesmo decreto, a governadora também revogou “todas as cessões de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal efetivo da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual”. Com isso, todos os servidores cedidos entre órgãos e entidades da administração pública estadual tem o prazo de cinco dias para se apresentar nos respectivos órgãos de origem.

A concessão de todas as licenças para trato de interesse particular, inclusive as que estão em curso, também foi revogada. Além disso, o decreto também suspendeu, pelo prazo de 180 dias, da concessão de licença-prêmio e de licença para trato de interesse particular, assim como as concedidas para serem iniciadas a partir de janeiro de 2023.

O governo também determinou que todos os servidores estaduais retornem ao trabalho presencial até que ocorra a regulamentação do trabalho remoto através de um decreto.

 

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