Tag: lei

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Obrigatoriedade de vacinação para servidores estaduais é aprovada pela CCJ da Alepe

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Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se reuniram virtualmente nessa segunda-feira (27) [...]
FGTS, INSS, férias e 13º: o que muda com a redução de jornada

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O governo relançou, no final de abril, duas Medidas Provisórias (MPs) que permitem a redução da jornada e a suspensão dos contratos de trabalho e [...]
Lei anticrime entra em vigor no país nesta quinta (23)

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A Lei anticrime entra em vigor a partir desta quinta-feira (23), em todo o país. O projeto foi aprovado pelo congresso e sancionado pelo president [...]
Lei garante meia-entrada para doadores de sangue e medula em Pernambuco

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Uma Lei Estadual que garante meia entrada para doadores regulares de sangue e medula óssea foi publicada nessa terça-feira (10), no Diário Oficial [...]
Bolsonaro veta obrigação de hospitais notificarem suspeitas de violência contra a mulher

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou o projeto de lei que obrigava os hospitais a notificarem os casos suspeitos de violência contra a mulher, [...]
Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas públicas

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da Agência Senado, O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a proposta que garantia atendimento por profissionais de psicologia e serviço so [...]
Lei do ‘Dia de Combate aos Maus Tratos de Animais’ é aprovada na Câmara de Caruaru

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Foi aprovada nessa terça-feira (08) a lei que determina que o dia 16 de outubro passará a ser marcado no calendário Caruaruense como "Dia Municipa [...]
Bolsonaro sanciona lei de limite de gastos da campanha eleitoral de 2020

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que estabelece os limites de gastos para a campanha das eleições municipais de 2020. O texto foi pub [...]
Bolsonaro sancionará projeto que amplia posse de arma no campo

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O presidente Jair Bolsonaro conversou com alguns jornalistas nessa segunda-feira (16), e afirmou que retomará as suas funções a partir desta terça [...]
Policiais usam lei de 1985 para obtenção de aposentadorias mais altas

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Uma lei complementar editada no início do governo José Sarney (1985-1990), tem sido usada por policiais na obtenção de aposentadorias mais altas. [...]
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