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Empregador poderá adiar FGTS de trabalhador doméstico durante crise do coronavírus

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A medida anunciada pelo governo para permitir que seja adiado o recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) durante a pandemia do [...]
Bolsonaro revoga MP que permitia suspensão de contrato por até 4 meses

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do Correio Braziliense, O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou a MP que permitia a suspensão de contrato de trabalho por até quatro [...]
MP de Bolsonaro permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

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O presidente Jair Bolsonaro editou a MP 927/20, publicada em edição extra do DOU na noite de domingo, 22, que permite que contratos de trabalho e [...]
Bolsonaro aumenta jornada de trabalho para funcionários de bancos

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O presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória que dá aval para que as agências bancárias abram aos sábados. O documento assinado nessa s [...]
Bolsonaro assina MP que oficializa o 13º do Bolsa Família

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família. O [...]
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A medida provisória (MP) da Liberdade Econômica, também conhecida como MP 881/2019, deverá ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro n [...]
Caruaru na sexta colocação das cidades mais pacificadas de 2018; confira ranking

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O ranking das cidades mais pacíficas de 2018 em Pernambuco foi divulgado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). De acordo com o documento, a [...]
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