Tag: projeto de lei

1 2 10 / 18 POSTS
Bolsonaro encaminha PL que desobriga cotas para trabalhadores com deficiência

Bolsonaro encaminha PL que desobriga cotas para trabalhadores com deficiência

O Governo Bolsonaro encaminho um Projeto de Lei (PL) para o Congresso, onde praticamente acaba com as cotas para pessoas com deficiência, o PL 6.1 [...]
Lei do ‘Dia de Combate aos Maus Tratos de Animais’ é aprovada na Câmara de Caruaru

Lei do ‘Dia de Combate aos Maus Tratos de Animais’ é aprovada na Câmara de Caruaru

Foi aprovada nessa terça-feira (08) a lei que determina que o dia 16 de outubro passará a ser marcado no calendário Caruaruense como "Dia Municipa [...]
Vereador quer mais transparência em verbas do São João de Caruaru

Vereador quer mais transparência em verbas do São João de Caruaru

Nesta quinta-feira (03), um Projeto de Lei que regulamenta a transparência com verbas do São João de Caruaru será apresentado pelo vereador Daniel [...]
Projeto de Lei sobre manutenção em escolas é apresentado em Caruaru

Projeto de Lei sobre manutenção em escolas é apresentado em Caruaru

O vereador Fagner Fernandes apresentou um projeto de lei nessa terça-feira (24), na Câmara de Caruaru, onde propõe limitação do período e horário [...]
Projeto de lei contra maus tratos de animais é apresentado na Câmara de Caruaru

Projeto de lei contra maus tratos de animais é apresentado na Câmara de Caruaru

Um projeto de lei que propõem a divulgação dos índices de violência contra animais domésticos em Caruaru, foi apresentado nessa terça-feira (10) n [...]
Lei que proíbe uso do canudo de plástico é promulgada em Caruaru

Lei que proíbe uso do canudo de plástico é promulgada em Caruaru

A lei que trata sobre a proibição do uso de canudos plásticos nos estabelecimentos comerciais de Caruaru, foi publicada nessa terça-feira (28), no [...]
Crédito especial para os feirantes será analisado hoje (14) na Câmara de Caruaru

Crédito especial para os feirantes será analisado hoje (14) na Câmara de Caruaru

O Projeto de Lei de autoria da prefeita Raquel Lyra, que  autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal e dá outras providências, [...]
Ministério da Infraestrutura pretende dobrar limite para suspensão da CNH

Ministério da Infraestrutura pretende dobrar limite para suspensão da CNH

O Ministério da Infraestrutura pretende aumentar os pontos limites exigidos para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto [...]
Projeto de lei quer semáforos funcionando com energia solar em Caruaru

Projeto de lei quer semáforos funcionando com energia solar em Caruaru

Na sessão da última quinta-feira (04), os vereadores aprovaram em primeira discussão, o Projeto de Lei 7744/2018 de autoria do vereador Lula Tôrre [...]
Empresa que maltratar animais pode perder alvará em Caruaru

Empresa que maltratar animais pode perder alvará em Caruaru

Durante reunião, nessa terça-feira(02), o vereador Fagner Fernandes apresentou projeto de lei que tem por objetivo a justiça e proteção para anima [...]
1 2 10 / 18 POSTS