Tag: STF

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Ministro da Justiça pede ao STF suspensão de oitiva de Weintraub

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informou ter ingressado na noite ontem (27) com um habeas corpus no Supremo Tribunal Fe [...]
URGENTE: AGU entrega resultado dos exames e diz que Bolsonaro testa negativo para Covid-19

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A Advocacia Geral da União (AGU) entregou nesta terça-feira (12) o resultado dos exames feito presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), ao Supremo [...]
Bolsonaro teria dito em reunião que troca na PF-RJ seria para proteger família que é “perseguida”

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O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) teria dito na reunião ministerial do dia 22 de abril que a troca do superintendente da Polícia Federal, [...]
TSE decidirá até junho sobre adiamento das eleições municipais

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Com informações do UOL, O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá até junho sobre o adiamento ou não das eleições municipais marcadas para outubro [...]
Presidente do STF defende isolamento social contra a Covid-19

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Com informações da Agência Brasil, O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (30) que “tudo que tem oco [...]
Lula é solto após decisão da Justiça Federal

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O ex-presidente Lula foi solto no final da tarde desta sexta-feira (08), após 580 dias preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Ele es [...]
STF derruba prisão após segunda instância e Lula pode ser solto

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (07), que as prisões após a segunda instância, que é a execução provisória das condena [...]
Prisão após 2ª instância é julgada pelo STF nesta quinta (17)

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O julgamento de ações que contestam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância será debatido nesta quinta-feira (17), pelo Sup [...]
Anulação de sentenças da Lava-Jato é adiada pelo STF

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Foi adiada para data indefinida a votação para definir uma regra para delimitar o alcance da decisão que pode resultar na anulação de condenações [...]
Policiais usam lei de 1985 para obtenção de aposentadorias mais altas

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Uma lei complementar editada no início do governo José Sarney (1985-1990), tem sido usada por policiais na obtenção de aposentadorias mais altas. [...]
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